TERMOS E CONDIÇÕES
Para compreender melhor estes Termos, você deve saber que:
Comprador: Qualquer pessoa, física ou jurídica, que visita a Loja Artigos Antigos na condição de comprador, podendo realizar o devido cadastro para realização de compras.
Vendedor: A Pessoa jurídica nomeada Loja Artigos Antigos, que oferta seus produtos à venda.
Regula os serviços prestados pela Loja Artigos Antigos ao Comprador, de possibilitar a compra de produtos e a efetivação do pagamento por estes produtos, restando claro que:
1. Quando o anúncio, promoção ou oferta de produtos for veiculado com erro evidente de preço ou descrição, a compra não será finalizada, ou caso finalizada, poderá ser cancelada unilateralmente, com a devida restituição de valores pagos pelo Usuário.
2. O prazo de entrega informado é mera previsão, e é definido pelos Correios e/ou transportadora contratada pelo Vendedor, podendo variar dependendo da cidade e região, bem como ser alterado após a realização do pedido em razão de fatores externos, tais como, mas não se limitando a: extravio/roubo/furto/avaria da mercadoria; greves; etc.
3. Por se tratarem, por vez, de produtos de antiquário; os mesmos poderão eventualmente conter algum tipo de avaria, esta que sempre estará sinalizada e descrita no anúncio do produto.
4. O prazo de entrega é contado em dias úteis e se inicia após a aprovação do pedido pelo Vendedor, com a confirmação do pagamento pela instituição bancária. A confirmação pode levar até 2 (dois) dias úteis após a realização do pagamento, especialmente se esse foi realizado mediante boleto bancário.
5. Caso seja necessária a alteração do prazo de entrega, o Comprador poderá optar pelo cancelamento da compra, com a disponibilização do valor pago como crédito ou devolução.
6. A entrega dos produtos será efetuada no endereço cadastrado pelo Comprador e selecionado como “Endereço de entrega” no momento da compra. O Comprador é integralmente responsável por fornecer dados corretos no momento da compra, não podendo responsabilizar o Vendedor por atrasos ou erros decorrentes do fornecimento de informações incorretas ou incompletas.
7. Caso o Comprador receba produto errado, defeituoso ou avariado, deve informar o ocorrido ao vendedor, no prazo de 7 (sete) dias contados a partir do recebimento. A partir do recebimento da reclamação, o Vendedor terá o prazo de 30 dias para realizar o cancelamento da compra, mediante devolução da peça.
8. Caso o Comprador ou a pessoa responsável pelo recebimento dos produtos constate divergência entre os modelos do produto adquirido e recebido, ou constate inconsistências entre a quantidade dos produtos adquiridos e recebidos, deverá recusar o recebimento do produto divergente, registrando o motivo da recusa no recibo.
A Loja Artigos Antigos se reserva ao direito de alterar o presente Termo, a seu critério, a qualquer tempo e sem necessidade de notificação prévia do usuário, podendo alterar, adicionar, modificar ou remover quaisquer partes deste Termo.
Estes Termos são regidos pela lei brasileira e fica eleito o Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Florianópolis/SC, com renúncia expressa a qualquer outro foro por mais privilegiado que seja, para resolver litígios que porventura surjam dos seus termos.
Todas as comunicações e notificações devem ser direcionadas ao e-mail [email protected]
Cancelamento e devolução
Você poderá cancelar sua compra no prazo de até 07 (sete) dias corridos contados da entrega do produto, de acordo com seguintes termos:
O cancelamento e o reembolso do valor pago só será realizado após a devolução do produto pelo Comprador, mediante:
(a) Recusa de recebimento do produto pelo Comprador, caso o pedido de cancelamento tenha sido realizado antes da entrega;
(b) Coleta do produto já entregue ao Comprador, na embalagem original e em perfeita condição.
Para que o produto seja coletado e o cancelamento seja efetivado, o produto:
(a) Deve estar no estado em que foi entregue;
(b) Deve estar na mesma embalagem em que o produto foi recebido;
(c) Deve estar completo, ou seja, acompanhado de todos os acessórios, da forma como foi entregue;
Caso o Comprador se recuse a devolver o produto, a recusa será interpretada como renúncia ao pedido de cancelamento. Assim, os procedimentos de coleta serão cancelados e nenhum valor será restituído ao Comprador.
Problemas com o produto
Caso o Comprador receba produto errado, defeituoso ou avariado, deve informar o ocorrido à Loja Artigos Antigos, imediatamente, a partir do recebimento e conferência do produto.
A partir do recebimento da reclamação, a Loja Artigos Antigos terá o prazo de 30 dias para realizar o cancelamento da compra, mediante devolução da peça.
A Loja Artigos Antigos poderá solicitar informações ao Comprador, referente a transação realizada e do item recebido.
Nos casos em que o Comprador solicitar o cancelamento da compra, respeitando os procedimentos previstos nos itens acima, o Comprador poderá optar por utilizar o valor da compra como crédito para aquisição de outros produtos vendidos no site da Loja Artigos Antigos ou optar pelo reembolso dos valores.
Se o Comprador optar pelo reembolso dos valores, o mesmo será feito da seguinte forma após a efetivação da devolução do produto:
a) Caso o pagamento tenha sido realizado por boleto bancário, o valor será transferido para a conta bancária indicada pelo Comprador, no prazo de até 7 (sete) dias úteis contados a partir do pedido de cancelamento e da confirmação do recebimento do pagamento;
b) Caso o pagamento tenha sido realizado com cartão de crédito, a Loja Artigos Antigos solicitará o estorno para a operadora do cartão, no prazo de 7 dias úteis contados da solicitação de reembolso (o valor será estornado pela operadora do cartão na fatura, que pode não ser a próxima a vencer, caso esta já esteja fechada no momento do estorno).
